Reforma tributária
Imposto seletivo sobre armas não tem base constitucional, diz especialista em Direito Tributário
"Uso lícito de armas não gera prejuízos à saúde nem ao meio ambiente", defende jurista
Reforma tributária
"Uso lícito de armas não gera prejuízos à saúde nem ao meio ambiente", defende jurista
Passou na CCJ do Senado
PL que concede direito a policias de assembleias legislativas estaduais foi aprovado na CCJ do Senado e vai à Câmara dos Deputados
Fim da habitualidade por calibre
Líder do governo no Senado teve encontro com Lula e garantiu publicação de novo decreto 'corrigido' até a próxima segunda; ele também discutiu com o autor e relator do PDL que sustava partes do antigo texto
Incluída na ordem do dia
O PDL que derruba parte do decreto de Lula sobre armas deve ser votado amanhã no Senado; o líder do PT na casa requeriu uma votação separada para o artigo sobre a distância mínima entre escolas e clubes
Perto de escolas
Dos 2.386 clubes de tiro existentes no país, 1.847 estão a menos de 1 km de distância de escolas; levantamento cruzou coordenadas geográficas de escolas com estandes privados.
Fim da habitualidade por calibre
Texto que também derruba obrigatoriedade de distanciamento de escolas por clubes de tiros fica mais próximo de votação