Exceto miras térmicas e noturnas
Carregador, red dot, mira holográfica e luneta não são PCE, diz Exército
Exceção vai para lunetas térmicas e noturnas; Força Armada respondeu a ofício de federação carioca de tiro
Política
Saiba as notícias sobre Política que envolvem o setor no Três Poderes: Executivo, Legislativo ou Judiciário.
Sai nos próximos dias
Decreto dos CACs: nova habitualidade será por tipo de arma e de calibre
Texto está pronto e deve sair na próxima semana, em meio a conversas do presidente Lula com congressistas
Reforma tributária
Imposto seletivo sobre armas não tem base constitucional, diz especialista em Direito Tributário
"Uso lícito de armas não gera prejuízos à saúde nem ao meio ambiente", defende jurista
Em até 90 dias
Exército intima herdeiros de CACs mortos a entregarem suas armas à PF; veja lista
Comandos de diversas Regiões Militares avisam que CRs foram cancelados e que armas devem ser entregues à PF ou transferidas a novos CACs
Passou na CCJ do Senado
PL que dá porte de arma a policiais de assembleias legislativas avança
PL que concede direito a policias de assembleias legislativas estaduais foi aprovado na CCJ do Senado e vai à Câmara dos Deputados
Decisão da 1ª instância
Porte de arma raspada permitida não configura crime hediondo, decide juíza
Publicado originalmente no ConJur. O delito de porte ou a posse de arma de fogo de uso permitido com numeração, marca ou qualquer outro sinal de identificação raspado, suprimido ou adulterado não tem natureza de crime hediondo. Com base nisso, a juíza Cirlaine Maria Guimarães, de Mariana (MG), aceitou agravo em execução para retificar a […]
Portaria atualizada
Sinarm: PF inclui .38 TPC na lista de calibres permitidos
Novo calibre desenvolvido pela Taurus foi incluso em lista de calibres permitidos pela Polícia Federal
Discussões no Planalto
Horário de funcionamento dos clubes de tiro empaca novo decreto dos CACs
Governo quer restrição de horário para funcionamento de clubes de tiro; congressistas resistem
Fim da habitualidade por calibre
Governo Lula vai editar novo decreto de armas, após acordo com o Congresso
Líder do governo no Senado teve encontro com Lula e garantiu publicação de novo decreto 'corrigido' até a próxima segunda; ele também discutiu com o autor e relator do PDL que sustava partes do antigo texto
Incluída na ordem do dia
PDL vai ser votado amanhã; PT pede discussão separada sobre distância entre escolas e clubes
O PDL que derruba parte do decreto de Lula sobre armas deve ser votado amanhã no Senado; o líder do PT na casa requeriu uma votação separada para o artigo sobre a distância mínima entre escolas e clubes
Quer 600 servidores
PF precisa de novos cargos até outubro para fiscalizar CACs, diz coordenador
Sem tempo para realizar concurso, Polícia Federal quer trazer 600 servidores administrativos para auxiliar em controle inicial da categoria
Perto de escolas
PDL das armas: 1.847 clubes de tiro podem fechar sem aprovação do texto
Dos 2.386 clubes de tiro existentes no país, 1.847 estão a menos de 1 km de distância de escolas; levantamento cruzou coordenadas geográficas de escolas com estandes privados.
CACs no Sinarm
Governo publica portaria que regula emissão de CR pela Polícia Federal
A transferência de competência do Exército Brasileiro para a Polícia Federal deu mais um passo, quando no último dia 15 de julho o governo publicou uma portaria que regulamenta a emissão de CRPF (Certificado de Registro de Pessoa Física) e CRPJ (Pessoa Jurídica). Os documentos servem, respectivamente, para a aquisição de PCE armas de fogo […]
Fim da habitualidade por calibre
PDL que susta parte do decreto de armas entra na CCJ do Senado
Texto que também derruba obrigatoriedade de distanciamento de escolas por clubes de tiros fica mais próximo de votação