Proposta revertida
CCJ do Senado retira armas e munições do imposto seletivo
Foram 16 votos a favor da exclusão e 10 contra; sessão teve discussão entre Eduardo Braga e Flávio Bolsonaro
Busca: senado
Reforma tributária
Senado inclui armas, munições e acessórios no 'imposto do pecado'
Câmara dos Deputados tinha rejeitado destaque; relator Eduardo Braga incluiu produtos em relatório
Crime inafiançável
Projeto do Senado prevê prisão para quem portar arma sob efeito de álcool
Estatuto do Desarmamento já prevê perda do porte de arma para quem for flagrado sob efeito de álcool ou outras substâncias
Altera o Estatuto de Desarmamento
PL do Senado quer autorizar porte de arma à mulher sob medida protetiva
Proposta altera o Estatuto de Desarmamento para garantir acesso às armas de fogo por mulheres em situação de risco
Fim da habitualidade por calibre
PDL que susta parte do decreto de armas entra na CCJ do Senado
Texto que também derruba obrigatoriedade de distanciamento de escolas por clubes de tiros fica mais próximo de votação
Validade de CRAFs aumenta para 5 anos
Câmara aprova PL que dá opção para legalização de armas sem registro
CRAFs passam a ter cinco anos de validade; armas apreendidas podem ser usadas pelas forças de segurança
Deputado atacou servidor
Após ataques pessoais, secretário de Lewandowski abandona audiência dos CACs
Deputado disse que secretário era 'pau mandado' do ministro e que Lewandowski é um 'mentiroso'; Roncalli, da CBTT: "Foi aberta uma janela para discutir, mas ela foi fechada. E nós saímos perdendo"
Inclui menores de 25 anos
Avança PL que dá porte de arma a agentes do Ibama, Funai e ICMBio
Projeto teve parecer favorável de senador do PT; Agentes terão direito a porte de arma, mesmo os menores de 25 anos
'Organizações de interesse público'
PL que torna prefeituras reguladoras de clubes de tiro avança na Câmara
Texto qualifica as empresas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e dá autonomia às prefeituras.
Sai nos próximos dias
Decreto dos CACs: nova habitualidade será por tipo de arma e de calibre
Texto está pronto e deve sair na próxima semana, em meio a conversas do presidente Lula com congressistas
Passou na CCJ do Senado
PL que dá porte de arma a policiais de assembleias legislativas avança
PL que concede direito a policias de assembleias legislativas estaduais foi aprovado na CCJ do Senado e vai à Câmara dos Deputados
Fim da habitualidade por calibre
Governo Lula vai editar novo decreto de armas, após acordo com o Congresso
Líder do governo no Senado teve encontro com Lula e garantiu publicação de novo decreto 'corrigido' até a próxima segunda; ele também discutiu com o autor e relator do PDL que sustava partes do antigo texto
Incluída na ordem do dia
PDL vai ser votado amanhã; PT pede discussão separada sobre distância entre escolas e clubes
O PDL que derruba parte do decreto de Lula sobre armas deve ser votado amanhã no Senado; o líder do PT na casa requeriu uma votação separada para o artigo sobre a distância mínima entre escolas e clubes
Perto de escolas
PDL das armas: 1.847 clubes de tiro podem fechar sem aprovação do texto
Dos 2.386 clubes de tiro existentes no país, 1.847 estão a menos de 1 km de distância de escolas; levantamento cruzou coordenadas geográficas de escolas com estandes privados.