Inclui menores de 25 anos
Avança PL que dá porte de arma a agentes do Ibama, Funai e ICMBio
Projeto teve parecer favorável de senador do PT; Agentes terão direito a porte de arma, mesmo os menores de 25 anos
Search: estatuto do desarmamento
Crime inafiançável
Projeto do Senado prevê prisão para quem portar arma sob efeito de álcool
Estatuto do Desarmamento já prevê perda do porte de arma para quem for flagrado sob efeito de álcool ou outras substâncias
Altera o Estatuto de Desarmamento
PL do Senado quer autorizar porte de arma à mulher sob medida protetiva
Proposta altera o Estatuto de Desarmamento para garantir acesso às armas de fogo por mulheres em situação de risco
Afastou Estatuto do Desarmamento
Justiça Federal garante porte de arma a guarda prisional menor de 25 anos, após negativa da PF
A desembargadora do TRF-1 entendeu que "não se deve interpretar a restrição imposta [pelo Estatuto do Desarmamento] de forma literal" e atendeu ao pedido do agente
Passou na CCJ do Senado
PL que dá porte de arma a policiais de assembleias legislativas avança
PL que concede direito a policias de assembleias legislativas estaduais foi aprovado na CCJ do Senado e vai à Câmara dos Deputados