Portaria dos policiais entra na pauta
CACs: Decreto está pronto e Lewandowski vai dar prazo, diz Bilynskyj
Texto dos CACs aguarda melhoria do deputado Ismael Alexandrino, segundo Bilynskyj, clubes de tiro aguardam publicação
Portaria dos policiais entra na pauta
Texto dos CACs aguarda melhoria do deputado Ismael Alexandrino, segundo Bilynskyj, clubes de tiro aguardam publicação
'Pronta para assinatura'
O texto que regula a compra de armas particulares por policiais, magistrados e servidores autorizados a portar armas está na consultoria jurídica do Ministério da Defesa
Com duas armas permitidas e restritas
Documento inclui todos servidores públicos com porte funcional, como promotores e alguns servidores da Receita Federal
'Organizações de interesse público'
Texto qualifica as empresas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e dá autonomia às prefeituras.