O governo Lula abandonou a agenda de controle de armas e está fazendo pouco sobre o tema, na avaliação da ONG Sou da Paz, que atua por políticas públicas voltadas ao desarmamento civil.
A perspectiva é da diretora-executiva da instituição, Carolina Ricardo, em entrevista ao Globo. Ela afirma que o decreto elaborado pela administração federal foi importante para ‘frear a entrada de novas armas em circulação’, mas que ‘nada foi feito com o estoque’.
Segundo Ricardo, as armas longas adquiridas pelo CACs (Caçadores, Atiradores e Colecionadores) deveriam ser transferidas para as polícias. ‘Não vejo nenhum indício disso’, diz.
A ONG, que ajudou a elaborar a lei que baseou o Estatuto do Desarmamento, integrou o GT (Grupo de Trabalho) que produziu o novo decreto de armas.
Entre seus financiadores, estão o banco brasileiro Itaú; a fundação Lemann, do bilionário brasileiro Jorge Paulo Lemann; a fundação Ford, fundada pelo pai da montadora de automóveis, Henry Ford, e a Open Society Foundantions, do megainvestidor George Soros.
‘Transferência de CACs para a PF é incerta’
A questão da troca do controle dos CACs, proposta pelo governo, é outro ponto criticado pelo Sou da Paz, além da recompra de armas.
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A diretora do instituto afirma que a transferência da categoria para a Polícia Federal está ‘atrasada’, afirmando que a instituição já solicitou ao governo por uma extensão no prazo, que termina em 1º de janeiro de 2025.
“O governo não fez o investimento necessário para que essa mudança aconteça. Não sabemos se vai ter essa transferência e em que condição ela será feita”, diz.
‘Governo está fraco e Congresso pode passar leis pró-armas’
A diretora do Sou da Paz também afirma que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Câmara dos Deputados, está ‘tomada por uma agenda armamentista’.
Segundo ela, são pautados projetos voltados ao armamento ‘o tempo inteiro’, e que o governo está frágil. “A chance de passar alguma coisa ali é grande“, diz.
“Essa pauta do controle de armas perdeu tração por parte do governo federal”, avalia.
