O novo decreto que regula a atividade dos CACs (Caçadores, Atiradores e Colecionadores) está pronto, e deverá eliminar a habitualidade por calibre, de acordo com apuração do THE GUN TRADE.
A reportagem também apurou que o texto está pronto e deve ser publicado na próxima semana. Segundo fontes a par do assunto, a nova habitualidade dos atiradores esportivos será dividida de acordo com o tamanho da arma (curta ou longa) e do tipo de calibre (permitido ou restrito).
Logo, se um CAC, por exemplo, tem quatro armas curtas diferentes (pistola ou revólver), de calibres diferentes restritos (9mm, .40, .45 e .357 Magnum), poderá cumprir a habitualidade apenas com uma delas. No entanto, se além dessas armas, possuir alguma em calibre permitido, deverá incluí-la nos treinos. O mesmo serve para armas longas.
Lula tem discussões finais; horário de funcionamento dos clubes segue indefinido
De acordo com fontes a par do assunto, o presidente Lula se reuniu neste domingo (15) com o senador Jacques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, a fim de discutir a questão do horário de funcionamento os clubes de tiro.
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Lula teria sinalizado que poderia remover a restrição de horário sugerida pelo governo, que coloca que os clubes só podem funcionar 18h às 22h nos dias de semana (nos finais de semana o horário é permitido das 6h às 22h).
O presidente deve se reunir ainda com o deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO), autor do PDL 206/2024, nos próximos dias, para discutir o novo decreto. Segundo apurou a reportagem, o congressista tenta reverter a questão do horário de funcionamento dos clubes.
Transição entre acervos: permitida até julho de 2025
O novo texto permitirá a transição de armas entre acervos dos CACs. No entanto, o governo concedeu a permissão apenas até julho de 2025.
Colecionamento segue com Exército
Em relação ao colecionamento, o novo decreto deverá manter a autoridade do assunto na Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército. Essa entidade continuará declarando quais são as armas de fogo históricas e as que fazem parte de acervos de coleção.
